LOJAS ATELIÊ DO DOCE

UNIDADE CAMPO BELO EM BREVE ITAIM BIBI
ENDEREÇO Rua João Álvares Soares, 1302
Campo Belo - CEP 04609-003
São Paulo - SP
TEL.: 11 4218-4204
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UNIDADE CAMPO BELO

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Termos de uso

1. Definições
    1.1 Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do Ecommerce Ateliê do Doce, terão os seguintes significados:
    Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam o Ecommerce Ateliê do Doce, clientes ou não.
    Classificam-se como “cliente” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Ecommerce Ateliê do Doce, pagos ou não.
    Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no Ecommerce Ateliê do Doce e recebem uma identificação individual e exclusiva.
    Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, personalizadamente, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.
    Login: Identificação de um usuário perante o sistema. Normalmente para ter acesso, é preciso digitar sua identificação (login), seguido de sua senha. Na estrutura do Ecommerce Ateliê do Doce o mesmo é equivalente ao e-mail fornecido pelo usuário ou pelo login e senha da rede social.
    Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.

2. Finalidade do Portal
    2.1 Este Portal coloca à disposição do usuário a loja virtual do Ateliê do Doce, a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas compras.
    2.2 O usuário, após cadastramento no Portal através do link “Login/Cadastro”, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, criar listas, navegar pelo site, acessar páginas personalizadas do Ateliê do Doce nas redes sociais, etc.
    2.3. Após efetuar o login através do link “Login/Cadastro”, o usuário poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos, acessar páginas personalizadas do Ateliê do Doce nas redes sociais, etc.
    2.4 É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados do Ecommerce Ateliê do Doce.

3. Quem pode cadastrar-se
    3.1 Para ser um usuário do Ecommerce Ateliê do Doce, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em “Login/Cadastro”.
    3.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.
    3.3. O usuário que cadastrar-se no Portal utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Login, Senha e Segurança
    4.1 É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
    4.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.
    4.3. Caso o Ateliê do Doce constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro sem prévio aviso. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
    4.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.
    4.5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no Portal e deverão ser seguidas pelos usuários.
    4.6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
    4.7. A senha, bem como os dados cadastrais, poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário.
    4.8. O usuário concorda em notificar imediatamente o Ateliê do Doce sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.
    4.9. O Ateliê do Doce não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por email, em hipótese alguma.

5.  Informações
    5.1. O Ateliê do Doce envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no Portal, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários.
    5.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste Portal, bem como das comunicações trocadas entre o setor de Atendimento do Ateliê do Doce.
    5.3. É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais e bancários, eximindo o Ateliê do Doce de quaisquer responsabilidades.

6. Privacidade de nossos visitantes
    6.1. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.
    6.2. Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade", disponível também em nosso site. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.
    6.3. Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

7. Utilização do Portal e de seus links
    7.1. O Ecommerce Ateliê do Doce visando aumentar a interatividade com seus usuários e clientes possibilita aos mesmos que estes expressem sua opinião em relação aos produtos ofertados por meio da publicação de comentários.
    7.2. Para que o internauta disponha da publicação de comentário, o mesmo deverá realizar o cadastro de usuário, criando o seu perfil de acesso.
    7.3. É recomendável, portanto, que os usuários e clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do cadastrado.
    7.4. O Ecommerce Ateliê do Doce não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, O Ecommerce Ateliê do Doce se reserva ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos.
    7.5. O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa do Ecommerce Ateliê do Doce de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.
    7.6. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam ao Ecommerce Ateliê do Doce, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do usuário, sem necessidade de aviso prévio.
    7.7. Uso de links. Em nenhuma hipótese o Ecommerce Ateliê do Doce será responsável pelo uso de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuários que tenham por base informações obtidas nos links. O Ateliê do Doce não se responsabiliza nem pelo conteúdo e nem pelas políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este Portal e daqueles para os quais este aponta.

8. Direitos autorais e propriedade intelectual
    8.1. O uso comercial da expressão Ateliê do Doce como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do Ateliê do Doce e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
    8.2. Ao acessar a página do Ateliê do Doce, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
    8.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do Ateliê do Doce ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.
    8.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização do Ateliê do Doce, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
    8.5. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.
    8.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do Ateliê do Doce. O usuário está ciente, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.
    8.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do Ateliê do Doce.
    8.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuário por alguma razão.
    8.9. A utilização do material não autoriza o usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
    8.10. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
    8.11. A eventual retirada deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo Ateliê do Doce a direito de terceiro.
    8.12. As fotos e imagens utilizadas neste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

9. Responsabilidade do Usuário
    9.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste Portal, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
    9.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste Portal, inclusive, pelos atos que praticar através deste Portal.
    9.3. O usuário se compromete a indenizar o Ateliê do Doce por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portal.

10. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
   10.1. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Portal está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Ateliê do Doce advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Portal aos seus usuários.
   10.2. O Ateliê do Doce se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal.
   10.3. O Ateliê do Doce não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Ateliê do Doce para com esses sites e seus conteúdos. O Ateliê do Doce não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este.
   10.4. O Ateliê do Doce não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site do Ateliê do Doce ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.
   10.5. O Ateliê do Doce não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido a operação será anulada, e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.
   10.6. Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe atenda, isentando o Ateliê do Doce de qualquer responsabilidade nesse sentido.
   10.7. Destacamos que o Ateliê do Doce não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra, informamos também que o Ateliê do Doce não tem conhecimento do motivo da reprovação de credito e/ou outros motivos da eventual reprovação, caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.
   10.8. Do mesmo modo, o Ateliê do Doce não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

11. Condições Comerciais
   11.1. Processo de compra:
   11.1.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Ecommerce Ateliê do Doce pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.
   11.1.2. Todos os preços e condições do portal do Ateliê do Doce são válidos apenas para compras realizadas no portal do www.ateliedodoce.com.br e não se aplicam para lojas físicas, assim como os preços e condições das lojas físicas, não são validos para o portal do Ateliê do Doce.
   11.1.3. Escolhido o produto o consumidor será remetido para uma nova página com as características do produto, imagens e dados técnicos, além das informações completas sobre preço, condições de pagamento, palavras-chave (tags), opiniões e avaliações dos consumidores.
   11.1.4. Ao selecionar a opção de comprar o produto o consumidor será remetido a um ambiente de cadastro e autenticação, se o mesmo já possuir cadastro bastará autenticar-se para que tenha acesso direto à área exclusiva no qual o cliente informará os dados para fechamento da compra e entrega.
   11.1.5. Caso seja a primeira compra do consumidor o mesmo deverá realizar o processo de cadastro informado seus dados pessoais e relativos ao local de cobrança e entrega e ainda expressar seu aceite destes Termos de Uso e da Política de Privacidade do Ecommerce Ateliê do Doce.
   11.1.6. Após o acesso à área segura o cliente deverá informar os dados para fechamento da compra e entrega, devendo selecionar um dos endereços cadastrados ou, se local de remessa for diferente dos já fornecidos, digitar o CEP do local da entrega do pedido para que, caso esteja na área de cobertura, o valor do frete seja calculado automaticamente e somado à sua compra, do contrário o cliente poderá optar por retirar os produtos em um dos pontos de venda/retirada do Ateliê do Doce.
   11.1.7. Caso o usuário tenha recebido cupom de desconto ou vale troca, deverá digitar corretamente o número do cupom e clicar no botão “Calcular” para que seja calculado automaticamente o desconto sobre o valor de sua compra. Ressaltamos que o vale troca ou cupom de desconto não pode ser transferido ou utilizado por terceiros.
   11.1.8. Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque o consumidor receberá uma confirmação de que a compra foi realizada com sucesso, além de um Código de Compra que deverá ser usado para o acompanhamento do pedido.
   11.1.9. Por fim o usuário receberá uma mensagem do Ecommerce Ateliê do Doce contendo os dados da compra, na conta de e-mail fornecida no cadastro.
   11.2. Meios de pagamento e reembolso de valores
   11.2.1. Atualmente nossos usuários podem optar pelos pagamentos feitos através  de cartão de crédito e débito on line através do parceiro do Ecommerce Ateliê do Doce.
   11.3. Da entrega dos produtos
   11.3.1. O Ecommerce Ateliê do Doce realizará suas entregas através de frota própria ou empresa terceirizada.
   11.3.2. Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto na sede do Ecommerce Ateliê do Doce.
   11.3.3. Caso o cliente solicite a alteração do endereço de entrega ainda antes do processamento do pedido, poderá ser cobrado um novo valor de frete. Alterações de cidade e Estado não são possível, desde que esteja dentro da área de cobertura.
   11.3.4. O cálculo do frete de entrega dos produtos variará, dependendo da região em que o cliente se encontre, do peso e do volume dos produtos. O valor do frete será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o cliente será cientificado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra.
   11.3.5. Todos os produtos comprados serão entregues em caixas e/ou envelopes personalizados, lacrados com uma fita/etiqueta exclusiva do Ateliê do Doce. Todos os produtos, quando aplicável, serão entregues em forminhas brancas personalizada do Ateliê do Doce, salvo exceções descritas no próprio produto ou para casos do cliente adquirir forminhas no Ecommerce Ateliê do Doce.
   11.3.6. Se o lacre estiver violado, o cliente não deverá aceitar o produto. Neste caso, o cliente deve entrar em contato com o serviço de atendimento do Ecommerce Ateliê do Doce imediatamente.
   11.4. Da troca e devolução dos produtos
   11.4.1. O cliente que tenha comprado ou ganhado um produto vendido pelo Ecommerce Ateliê do Doce terá o direito de realizar a troca ou devolução do mesmo pelos seguintes motivos: avaria ou estrago do produto; e entrega de produto em desacordo com o pedido feito.
   11.4.2. Havendo insatisfação devido aos motivos mencionados no item 11.4.1,  o cliente deverá recusar o recebimento  da mercadoria e notificar o Ecommerce Ateliê do Doce imediatamente através do endereço contato@ateliedodoce.com.br do ocorrido.
   11.4.3. Por tratar-se de produtos perecíveis, recomendamos o consumo imediato do mesmo, sendo assim é claro para o cliente que a troca somente será aceita no mesmo dia de recebimento da mercadoria, para casos que não foram realizadas a conferencia do pedido junto ao cliente e/ou responsável pelo recebimento dos produtos.
   11.4.4. Ocorrendo a devolução dos produtos durante a entrega,  o Ecommerce Ateliê do Doce poderá restituir os valores envolvidos de duas formas, conforme opção do cliente: restituição do valor do produto ou bônus para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete.
   11.4.11. Caso o produto para o qual deverá ser providenciada a troca não esteja disponível no site, o consumidor poderá optar por: restituição do valor do produto em questão, ou troca por outro produto, desde que este esteja disponível no Ecommerce Ateliê do Doce, ficando a diferença de preço existente sob responsabilidade do comprador.
   11.4.14. Toda devolução ou troca de produto deverá ser comunicada ao Ecommerce Ateliê do Doce antes do reenvio dos produtos à nossa sede. Tal procedimento visa confirmar se a mercadoria a ser devolvida está dentro das normas dos Termos de Uso do Ecommerce Ateliê do Doce.

12. Do cancelamento da compra pelo Ecommerce Ateliê do Doce
   12.5.1. O cancelamento da compra por iniciativa do Ecommerce Ateliê do Doce será automático nas seguintes situações: não pagamento do pedido no prazo de 1 dia útil antes da data de entrega; inconsistência de dados preenchidos no pedido; impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o Ecommerce Ateliê do Doce fará retornar o(s) produto(s) para sua sede e anulará a operação, gerando devolução por parte do Ecommerce Ateliê do Doce dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete; caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo cliente no Ecommerce Ateliê do Doce, em função da ocorrência de falha no sistema integrado de estoque com o de vendas, haverá a devolução dos valores antes devidos pelo cliente, através do estorno no cartão de crédito utilizado na compra ou crédito em conta corrente. Nessa situação, o cliente ser    á comunicado do ocorrido e em havendo possibilidade poderá ser efetuada troca por produto de seu gosto; caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o Ecommerce Ateliê do Doce fará retornar o(s) produto(s) para sua sede e anulará a operação, gerando devolução por parte do Ecommerce Ateliê do Doce dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete.
   12.5.2 O cancelamento da compra por iniciativa do Ecommerce Ateliê do Doce, ocorrerá após 05 (cinco) dias da data da compra sem alteração na forma de pagamento, nova tentativa de cobrança, após solicitação do cliente na seguinte situação: impossibilidade de execução ou efetivação do débito correspondente à compra no cartão de crédito;

13. Modificações destes Termos e Condições
   13.1. Os Termos e Condições de Uso do Portal estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Ateliê do Doce se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.
   13.2. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.

14. Rescisão
   14.1 O presente Termo e Condições de Uso tem validade e eficácia a menos e até ser denunciado pelo usuário/cliente/internauta ou pelo www.ateliedodoce.com.br. O usuário/cliente/internauta poderá encerrar este acordo a qualquer momento, desde que interrompa qualquer uso deste Site. O Ateliê do Doce também pode denunciar o presente acordo a qualquer momento, pode fazê-lo imediatamente e sem aviso prévio, e, conseqüentemente, negar-lhe o acesso ao Site, se em acessando o site www.ateliedodoce.com.br a seu exclusivo critério você deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente Acordo. Em caso de cancelamento do acordo pelo usuário/cliente/internauta ou pelo www.ateliedodoce.com.br o usuário/cliente/internauta deverá imediatamente destruir todos os materiais baixados ou obtido a partir deste Site, bem como todas as cópias de tais materiais, quer sejam efetuadas ao abrigo dos Termos de Uso ou de outro modo que o portal do www.ateliedodoce.com.br tenha o direito de qualquer comentário devem sobreviver à rescisão do presente acordo.

15. Disposições Gerais
   15.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
   15.2. O usuário autoriza expressamente o Ateliê do Doce a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Portal.
   15.3. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.

16. Lei aplicável e Jurisdição
   16.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
   16.2. Os Termos e Condições de Uso do portal do Ateliê do Doce, aplicam-se à todos usuários, internautas, clientes, etc. que utilizam nosso portal, qual seja, www.ateliedodoce.com.br.

17. Dúvidas
   17.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail para contato@ateliedodoce.com.br.

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